Bruno Margraf Althaus

Bruno Margraf Althaus

Advogado

Ponta Grossa, PR

Bacharel em Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Fez mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra (UC) em Portugal (2017). Pós-graduando em Direito Médico e Bioética (PUCMinas). Membro da Presidência do Centro Acadêmico Carvalho Santos (CACS), Gestão Erga Omnes (2018). Pesquisador em Inovação em Direito (projeto MindTheGap) e no grupo de pesquisa "Direito da Saúde e empresas Médicas (UNICURITIBA), coordenado pelo prof. Dr. Miguel Kfouri. Áreas de interesse: Direito Médico, Direito da Saúde, Biodireito, Bioética, Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito. Advogado (OAB/PR n. 107.894)\n\n

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Médico e Bioética

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas

Período de Mobilidade Acadêmica (Intercâmbio)

2017 - 2017

Universidade de Coimbra

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Orientador: Orientador: Prof. Dr. Alexandre Almeida Rocha. Coorientador: Me. Pe. Joanício Fernando Bauwelz.
Período de mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra, em Portugal (2017). Título da monografia de conclusão: AMOR OU JUSTIÇA? UM PARADOXO ENTRE O SENTIDO JUSFILOSÓFICO DA AUTOCOMPOSIÇÃO E A TEOLOGIA DA PERFEIÇÃO A PARTIR DE MT 5, 25-26.

Formação complementar

2021 - 2021

Liturgia I. (Carga horária: 4h). , Instituto de Filosofia e Teologia Mater Ecclesiae, IFITEME, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Escuta Cristã. (Carga horária: 20h). , Diocese de Ponta Grossa- Escola de Escuta Cristã, DPG, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Teologia (Disciplina isolada). (Carga horária: 72h). , Instituto de Filosofia e Teologia Mater Ecclesiae, IFITEME, Brasil.

2017 - 2017

Mobilidade Acadêmica na Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito. (Carga horária: 250h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2012 - 2016

Alemão. (Carga horária: 400h). , Centro Europeu, CE, Brasil.

2010 - 2014

Curso de inglês avançado. (Carga horária: 400h). , Cultura Inglesa - Ponta Grossa (PR), CI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

ALTHAUS, B. M. . SEMANA DOS CALOUROS 2024 UEPG: ADVOCACIA. 2024. (Outro).

ALTHAUS, B. M. . XIV SIMPOSIO JURÍDICO DOS CAMPOS GERAIS - MINICURSO OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA. 2023. (Congresso).

ALTHAUS, B. M. . Congresso Jurídico da OAB - Subseção Ponta Grossa - Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 2022. (Congresso).

ALTHAUS, B. M. . Palestra Constitucionalismo Simbólico x Constitucionalismo de Direitos. 2019. (Outro).

ALTHAUS, B. M. . IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2018. (Congresso).

ALTHAUS, B. M. . Aula Inaugural Direito UEPG 2018 com Jacinto Coutinho. 2018. (Outro).

ALTHAUS, B. M. . Mesa-redonda: 130 anos da abolição da Escravatura: o dia 13 de maio ainda não acabou?. 2018. (Outro).

ALTHAUS, B. M. . Estado de Exceção e Interpretação Judicial: tensões e relações - Palestra com Andityas Mattos. 2018. (Outro).

ALTHAUS, B. M. . Direito e Interdisciplinariedade na Solução de Conflitos Sociais. 2018. (Outro).

ALTHAUS, B. M. . Semana dos Calouros Direito UEPG 2018. 2018. (Outro).

ALTHAUS, B. M. . VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2017. (Congresso).

ALTHAUS, B. M. . I Júri Simulado CACS. 2017. (Outro).

ALTHAUS, B. M. . VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

PALESTRA SEMANA DOS CALOUROS - ADVOCACIA.A ADVOCACIA É PARA MIM?. 2024. (Encontro).

XIV SIMPÓSIO JURÍDICO DOS CAMPOS GERAIS. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA AO ABORTO. 2023. (Congresso).

II Simpósio Internacional de Dirieto Médico e da Saúde. 2021. (Simpósio).

Aula Aberta Direitos Sociais com Ingo Sarlet - ABDConst. 2019. (Outra).

II Julgamento de Caso de Responsabilidade Civil Ambiental.Oral presentation on Plaintiff's position. UEPG wins the competition.. 2019. (Outra).

X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2019. (Simpósio).

Aula Magna de Abertura dos Cursos de Pós-Graduação de Direito Constitucional de Curitiba. 2018. (Exposição).

I Congresso de Direito Público UEPG. 2018. (Congresso).

I Liga Paranaense de Juri Simulado.Equipe UEPG. 2018. (Outra).

IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2018. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional ABDConst.CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM FERRAJOLI: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO COSMOPOLITA. 2018. (Simpósio).

A União Europeia e alguns Avanços na Proteção dos Direitos Fundamentais - Universidade de Coimbra. 2017. (Encontro).

A Utopia Europeia vista do Brasil - Palestra com Renato Janine Ribeiro na Universidade de Coimbra. 2017. (Outra).

CONGRESSO JURÍDICO DE DIREITO PROCESSUAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial,. Garantismo Jurídico e Ativismo Judicial: antíteses perante os Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. A Hermenêutica Constitucional como Liame da Atividade Jurisdicional das Cortes Constitucionais. 2017. (Congresso).

Julgamento de Caso de Responsabilidade Civil Ambiental.Oral presentation on Defendent's position. 2017. (Outra).

UFPR MUN - Model of United Nations.Simulação da Corte Internacional de Justiça - Juiz da Corte. 2017. (Outra).

VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Sistemas de governo Luso-brasileiros: da crise política brasileira à proposta mista do Sistema Português; Paz Perpétua e União Europeia: um embrião da Filosofia Política de Kant (?). 2017. (Simpósio).

I Jornada de Estudos e Pesquisas sobre Justiça Restaurativa. 2016. (Seminário).

Palestra Com Leonardo Martins: Jurisdição Constitucional Comparada: Brasil e Alemaha. 2016. (Outra).

Reflexões a respeito do empoderamento da mulher em situação de violência doméstica. 2016. (Outra).

Semana de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes - 2016. 2016. (Outra).

VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Entre o conflito e o litígio: as barreiras socioeconômicas e culturais do acesso à justiça no Brasil. 2016. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2016. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: BARBARA EMILI CARVALHO TREZ

ALTHAUS, B. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES TERMINAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

Aluno: PATRICIA PARECIDA DE OLIVERA SILVA MENARDO

ALTHAUS, B. M.; CHORNOBAI, J. V. L.; RIBAS, M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA:DIREITOS DAS MULHERES E DEVERES DO ESTADO. 2023.

Orientou

Beatriz Fonseca

OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);

GIANA MARGRAF ALTHAUS

A INEXIGIBILIDADE DA MULTA COMPENSATÓRIA EM CONTRATOS DE AGENCIAMENTO E EMPRESARIAMENTO ARTÍSTICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Bruno Margraf Althaus;

Produções bibliográficas

  • ALTHAUS, B. M. ; ANJOS, A. (Org.) ; COSTA, I. S. (Org.) . 30 anos de Constituição para quem? Reflexos do I Congresso de Direito Público UEPG. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. v. 1. 473p .

  • ALTHAUS, B. M. ; ALTHAUS, B. M. . A INTIMAÇÃO PROMOVIDA POR ADVOGADO (ART. 269, 1, CPC) PELO MEIO ELETRÔNICO (ART. 270): UMA INTERPRETAÇÃO CRIATIVA DO DIREITO?. In: Caroline Amadori Cavet; Clayton de Albuquerque Maranhão. (Org.). PROCESSO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: INTERSECÇÕES ENTRE DIREITO E INOVAÇÃO NA ERA DIGITAL. 1ed.: EDITORA THOTH, 2024, v. 1, p. 1-1.

  • ALTHAUS, B. M. ; ANJOS, A. . 30 anos de Constituição para quem? Uma análise do I Congresso de Direito Público UEPG. In: Bruno Margraf Althaus; Alexsandro dos Anjos; Igor Sporch da Costa. (Org.). 30 anos de Constituição para quem? Reflexos do I Congresso de Direito Público UEPG. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 21-43.

  • ALTHAUS, B. M. ; LAMARTINE, M. . O DIREITO DE REUNIÃO EM JUNHO DE 2013 COMO RESISTÊNCIA POLÍTICA: a interpretação dos limites constitucionais de seu exercício.. In: Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019, Ponta Grossa. Anais do X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019.

  • ALTHAUS, B. M. ; HORIE, H. Y. ; CHIAVERINI, M. H. . CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM FERRAJOLI: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO COSMOPOLITA. In: XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional ABDConst, 2018, Curitiba. Anais do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional ABDConst, 2018.

  • ALTHAUS, B. M. . Ativismo Judicial no STF: o limiar entre Direito e Política. In: II SEED - Seminário de Estudos Empíricos em Direito, 2017, Ponta Grossa. ANAIS DO II SEED, 2017.

  • ALTHAUS, B. M. . Paz Perpétua e União Europeia: um embrião da filosofia política de Kant (?). In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. Artigos Selecionados, 2017.

  • ALTHAUS, B. M. . Sistemas de Governo Luso-brasileiros: da crise política brasileira à proposta do sistema misto português. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. Artigos Selecionados, 2017.

  • Souza, Pablo Ademir de ; ALTHAUS, B. M. . Entre o conflito e o litígio: as barreiras socioeconômicas e culturais do acesso à justiça no Brasil.. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016.

  • ALTHAUS, B. M. . Garantismo Jurídico e Ativismo Judicial: antíteses perante os Direitos Fundamentais. In: I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial, 2017, Curitiba (PR). Comunicados Científicos, 2017.

  • ALTHAUS, B. M. . A Hermenêutica Constitucional como Liame da Atividade Jurisdicional das Cortes Constitucionais. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. Caderno de Resumos, 2017. p. 59-61.

  • ALTHAUS, B. M. . Paz Perpétua e União Europeia: um embrião da filosofia política de Kant (?). 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALTHAUS, B. M. . Sistemas de Governo Luso-brasileiros: da crise política brasileira à proposta do sistema misto português. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALTHAUS, B. M. . A Hermenêutica Constitucional como Liame da Atividade Jurisdicional das Cortes Constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALTHAUS, B. M. . Garantismo Jurídico e Ativismo Judicial: antíteses perante os direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALTHAUS, B. M. ; Souza, Pablo Ademir de . Entre o conflito e o litígio: as barreiras socioeconômicas e culturais do acesso à justiça no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KFOURI NETO, M. ; ALTHAUS, B. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2024 (REVISÃO E ATUALIZAÇÃO).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Direito da Saúde e Empresas Médicas, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado à UNICURITIBA e credenciado CNPQ. Coord. Miguel Kfouri / Segunda líder - Rafaella Nogaroli, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Margraf Althaus - Coordenador / MIGUEL KFOURI NETO - Integrante / RAFAELLA NOGAROLI - Integrante.

  • 2019 - Atual

    MindTheGap - Inovação em Direito, Descrição: Grupo de estudos vinculado ao CNPQ voltado à pesquisas em Inovação em Direito. Linhas de pesquisa: Inovação em Direito e Linguagem Jurídica voltada a sistemas O projeto possui dois escopos. Primeiramente, investigar procedimentos e práticas inovadoras em Direito, desde que propensos à ruptura de paradigmas, a exemplos da Justiça Restaurativa, do Controle de Convencionalidade, do Julgamento Colegiado em Primeira Instância, da Lei de Migração, da Convenção da Apostila da Haia e da participação democrática via internet (PEC 283/2013). O projeto também é destinado à análise da aplicação e criação de soluções de tecnologias da Informação a processos e procedimentos jurídicos, em especial a aplicabilidade de técnicas de Inteligência Artificial ao conhecimento jurídico. PROVIC (Iniciação Científica Voluntária) entre setembro/2019 a outubro/2020.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Bruno Margraf Althaus - Integrante / Fabrício Bittencourt da Cruz - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Constitucionalismo e Garantismo Jurídico: uma proposta de construção de uma teoria hermenêutica garantista, Descrição: Grupo de estudos vinculado a Academia Brasileira de Direito Constitucional. Tem como escopo a elaboração de artigos pelos acadêmicos integrantes do projeto. Inicialmente, o projeto era um grupo de estudos, mas hoje encontra-se vinculado à ABDConst.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Margraf Althaus - Coordenador / Alexandre de Almeida Rocha - Integrante.

Prêmios

2019

Melhor Orador - Competição de Julgamento em Inglês em Responsabilidade Civil Ambiental, ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

2018

Melhor Orador - II Júri Simulado CACS, Centro Acadêmico Carvalho Santos.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2020

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário Iniciação Científica, Carga horária: 8

Outras informações:
Iniciação científica voluntária (PROVIC) vinculada ao projeto de pesquisa "MindtheGap - Inovação em Direito" O projeto possui dois escopos. Primeiramente, investigar procedimentos e práticas inovadoras em Direito, desde que propensos à ruptura de paradigmas, a exemplos da Justiça Restaurativa, do Controle de Convencionalidade, do Julgamento Colegiado em Primeira Instância, da Lei de Migração, da Convenção da Apostila da Haia e da participação democrática via internet (PEC 283/2013). O projeto também é destinado à análise da aplicação e criação de soluções de tecnologias da Informação a processos e procedimentos jurídicos, em especial a aplicabilidade de técnicas de Inteligência Artificial ao conhecimento jurídico..

2019 - 2019

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária em Direito Civil III, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor Voluntário na Direito Civil III (Direitos Reais), ministrada pelo prof. Dr. José Robson da Silva.

2017 - 2017

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Monitoria Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário de Metodologia Jurídica, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor voluntário na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, lecionada no primeiro ano da graduação em Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor responsável: Prof. Me. Pedro Miranda e prof. Dra. Elizabeth Mônica Neiverth. Carga horária: 4h semamais.

2016 - 2016

Fisk centro de ensino

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Aulas VIPs, Carga horária: 3

2016 - 2018

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Pesquisador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador Acadêmico

2016 - 2016

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário na Triagem dos Juizados Especiais, Carga horária: 8

Outras informações:
O estágio voluntário consistia no atendimento na triagem dos Juizados Especiais, bem como na solicitação de medidas de Justiça Restaurativa e de sessões de Mediação.

2018 - 2018

Defensoria Pública do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 10

2018 - 2019

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Serviço voluntário junto ao gabinete da 8ª Promotoria de Ponta Grossa, de titularidade do membro do Ministério Público João Conrado Blum Júnior. Atuação junto à 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa.

2019 - 2019

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de graduação junto ao 1 Ofício da Procuradoria da República de Ponta Grossa, de titularidade do membro do MPF Osvaldo Sowek.

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado, Carga horária: 25

Outras informações:
Estagiário remunerado junto ao gabinete do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, Idosos, Crianças e anexos, titularidade Dra. Alessandra Pimentel.

2023 - Atual

Faculdade São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Fundamentos do Direito, Teoria Geral do Processo, e Processo Civil I

2022 - Atual

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor em Direito Médico